sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Entrevista Donizete Pereira (presidente da Câmara de Santo André)

Quais seus  planos à frente da Presidência?
Primeiro tomar conhecimento das coisas como estão. Puxamos aí um monte de processos, de reformas, de melhorias para o legislativo e estamos tomando ciência. A gente quer tornar a casa um lugar mais acessível para a população; geri-la de forma a dar mais condições para os vereadores desempenharem o seu papel de representar a comunidade; tornar as sessões, dentro de nossas possibilidades mais produtivas, tentando aproveitar melhor o espaço de quatro horas que temos nas sessões, junto com a televisão.
Qual foi sua primeira impressão nesses levantamentos iniciais?
Que temos muitos problemas e que o trabalho vai ser árduo.
Há algum problema mais pontual?
Essa coisa, por exemplo, do prédio. Nosso prédio é um prédio antigo – como podemos resolver alguns problemas estruturais. Outra coisa a gente talvez tenha uma demanda pequena de funcionários e seja preciso repensar (o quadro). E com certeza a questão das sessões, que queremos dar mais produtividade a elas.
Você considera importante ter uma Presidência de um partido diferente do governo?
Acho que mais importante do que ter um vereador (na presidência) que seja de um partido diferente, é ter um vereador que de fato tenha sido escolhido de maneira independente pelo legislativo. Não sou de nenhuma forma incoerente nisso, pois sempre defendi isso. Participei de eleições de mesa aonde se elegeu o vereador do partido do prefeito e participei de eleições de mesa, no governo do Aidan (Ravin) que em nenhum momento foi do PTB, foram as duas vezes do PMDB. E na primeira, inclusive, eu fazia uma chapa junto com o PT, em 2009, apoiando o vereador Ailton Lima, em quem o PT também votou.
Seria indiferente ter um partido do prefeito na presidência?
Indiferente não, como eu disse, se elege um presidente de uma mesa diretora que tenha menos interferência do poder executivo. Acho que deixa mais claro a independência do poder legislativo.
Como funcionou a articulação com os vereadores?
A gente simplesmente se reunia e conversava. E ia trazendo outros colegas, discutíamos como fazer para trazer (outros vereadores) marcava um café, um almoço, conversava e esclarecia o objetivo do grupo, de resgatar a independência do poder legislativo. No fim, as coisas foram acontecendo para dar certo. Lógico que houve trabalho árduo de todos os vereadores do grupo, sem exceção. Talvez nosso grande mérito tenha sido ter conseguido guardar segredo disso. Houve um momento em que tínhamos 15 vereadores reunidos. E, em 15 vereadores isso não sair, ninguém ficar sabendo, nem a imprensa, é porque foi um bom trabalho. O segredo é a alma do negócio. Sempre tivemos o grupo e de cara não havia um nome (para a presidência). Qualquer vereador (do grupo) teria uma boa aceitação. O nome foi definido no último dia.
° Houve pressão do PT sobre você?
Houve conversas comigo. Quando eles me chamaram eu disse que já tinha um compromisso com um grupo de vereadores e que eu até poderia ir para um projeto maior, desde que esse grupo também fosse junto. Na última semana, óbvio que eles (PT) tentaram tirar alguns vereadores que estavam com a gente.
Diretamente com o senhor houve algum tipo de articulação?
Houve conversas, mas sempre sinalizando na linha de votar no Montorinho, que era o candidato deles. Nunca de abrir: “olha, podemos votar em você”. Na verdade, de cara, o grupo sempre entendeu que não deveria ser do PT. Sempre entendemos, em nossa concepção, que deveria ser um vereador de um partido que não fosse do prefeito (a presidir a Câmara), para não caracterizar, logo de cara, uma subserviência do poder legislativo ao executivo.
O ex-prefeito Aidan Ravin (PTB) teve alguma influência nessas eleições? Houve algum diálogo com ele?
Só se a influência dele foi no sentido de manter o PTB para votar com a gente. Da minha parte não! Nenhuma conversa, nenhuma reunião, nenhum pedido para eu votar em alguém... Nenhum pedido para eu me colocar como candidato. Para tratar da Presidência (da Câmara) em nenhum momento (houve um encontro). Uma ou duas vezes eu vi o (ex) prefeito (Aidan) após as eleições, e nunca foi para tratar (da Presidência). Uma vez foi para tratar de emendas, de como faríamos com as emendas que tínhamos aprovado aqui (na Câmara), e outra foi um encontro casual, nos encontramos num evento. Eu não falei com o (ex) prefeito Aidan Ravin sobre a Presidência da Câmara de Santo André.
Existe a possibilidade da rejeição das finanças no exercício de 2010 de Aidan pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso a Câmara siga o parecer desfavorável, ele ficaria inelegível por oito anos. Como o senhor pretende tratar desse assunto?
Pretendo ver primeiro. Não sei do que se trata! Porque foi rejeitado (as contas), se foi rejeitado... Sei que o tribunal rejeitou as contas do prefeito João Avamileno (PT) em 2006 e 2007 e eu votei a favor do João. Isso eu sei bem. O PT não pode me acusar de ter duplo tratamento Eu estava com o João, eu era a situação, entendo que o João aplicou os 25% (do orçamento) na Educação, embora o tribunal (TCE) não tenha entendido da mesma forma, e naquele momento votei contra o parecer do tribunal. Se não houver nada que desabone o (ex) prefeito (Aidan), acredito que os vereadores devem votar favoráveis (a absolvição de Aidan). Agora tem que ver exatamente o que é. Essas contas não chegaram aqui na casa ainda.
Os pedetistas Cosmo do Gás e Sargento Lobo podem ser encaminhados para comissão de ética por infidelidade partidária, sob risco de expulsão e perda do mandato, como você vê essa situação e qual será sua posição frente a isso, caso se fundamente?
Primeiro, tenho dificuldade de me envolver em questões do PDT. São questões internas do partido. Mas, se isso acontecer, vejo com muita tristeza, pois a gente vive cobrando a independência do Poder Legislativo; vive dizendo que o Poder Legislativo não deve se curvar diante de benefícios e cargos, entre outras coisas... E, na contrapartida pune dois vereadores que o mesmo o partido tendo adotado uma linha de ter espaço no governo, esses dois vereadores agem de maneira independente por entender que a mesa (diretora da Câmara) cabe ao poder legislativo a escolha, acho que estaremos uma pá de terra em todo o discurso que a gente vê por aí. Acho que eles não cometeram infidelidade partidária, acho que eles se posicionaram de maneira independente, como deve ser o papel do vereador. Não estou inserido no PDT. Não sei se houve reuniões, se isso consta em ATA, se os vereadores de fato tinham conhecimento de um entendimento... O papel do partido, pelo que eu entendo, é orientar o parlamentar, mas orientação não significa determinação: “olha, você faz isso ou você não serve”.
O senhor afirmou em entrevista a ádio ABC que os vereadores Cosmo do Gás e Sargento Lobo alegaram nunca terem sido abordados pelo Montorinho para firmar o voto à Presidência da Câmara.
Eles disseram isso, que o Montorinho afirmou (em entrevista a Rádio ABC) que havia conversado, e estava tudo certo (para votarem no PT). Os vereadores disseram que não houve essa conversa. O Montorinho nunca pediu meu voto. O Tiago Nogueira pediu pelo Montorinho, mas o Montorinho não pediu.
No caso de Sargento Juliano e José de Araujo! Como o senhor encara a situação destes vereadores, caçados, e como pretende atuar em relação a esse assunto.
Eu fiquei bastante frustrado, pois não queria só onze votos, eu trabalhava com a ideia de ter 15. De ter os dois votos do PMDB (Araújo e Juliano) e ter o voto do Bispo Ronaldo e do Rautemberg, do PMDB, que depois acabou votando também no candidato do PT. Então, é um imbróglio jurídico. Nós temos que seguir aquilo que juridicamente for decidido. Da nossa parte, estamos num grande compasso de espera, para saber de fato se serão eles (a assumir), se serão outros vereadores... É claro que sempre ficamos na torcida por aqueles que foram nossos colegas de casa, para que dê tudo certo. Eles (Juliano e Araujo) participaram ativamente das reuniões do nosso grupo, até o dia 19 de dezembro, quando houve o imbróglio de eles não serem diplomados, mas da nossa parte, podemos fazer pouca coisa.
Existe uma discussão antiga sobre o aumento de cadeiras na Câmara. O senhor é favorável ou contra?
No momento passado, na eleição passada, eu fui contra, até pela forma como eu entendi, que de maneira intempestiva esse assunto veio, faltando pouco tempo para se fechar o registro dos candidatos. Eu entendi que era um momento inoportuno. Agora, com certeza esse assunto vai voltar a ser discutido. Dependendo da forma como ele for discutido e debatido, para que não gere mais despesas – que era o que eu propunha na época – eu acho que deve ser debatido e discutido. O que a maioria (dos vereadores) entender que deve ser feito, será feito. Se for nas mesmas condições que foram colocadas no passado, hoje, eu continuo contra. (É necessário) pelo menos deixar claro para a sociedade que isso não traria impacto de grande monta para o poder legislativo. Que o impacto não seja um custo que a sociedade tenha que pagar, e fazer esse debate com a sociedade civil; com a OAB, com a ACISA, com a Igreja, com todas as correntes. Porque é óbvio que se também aumentar a representatividade, é importante para a cidade. É uma questão de debate e discussão.